Atuação de Romário estimula entrada de deficientes no mercado de trabalho

Em apenas seis meses de mandato, o deputado federal Romário (PSB-RJ) conseguiu fazer importantes mudanças na legislação em favor das pessoas com deficiência. A primeira delas está relacionada ao Benefício de Prestação Continuada. Também conhecido como BPC, o benefício garante o auxílio de um salário mínimo à pessoa com deficiência de baixa renda.

Outra importante mudança na legislação, garantida por Romário, trata da pensão por morte. Na prática, a alteração proposta pelo parlamentar assegura que pessoas inválidas ou que tenham alguma deficiência intelectual passem a receber o auxílio por morte ou invalidez mesmo após os 21 anos de idade.Post Romário BPC

Entenda na prática a mudança do BPC e seus benefícios

A mudança proposta na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei n° 8.742/1993) prevê que a contratação de deficientes físicos como estagiários não acarretará na suspensão ou cancelamento do BPC. Como aprendiz, a pessoa com deficiência poderá receber, por até dois anos, a remuneração e o benefício simultaneamente.
No caso do deficiente ser contratado ou se tornar um microempreendedor individual, o benefício será apenas suspenso. Desta forma, quando a atividade remunerada cessar, o beneficiário voltará a receber automaticamente o auxílio, sem necessidade de nova perícia.

Para a Secretária da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras do PSB do Rio de Janeiro, Helena Werneck, os artigos acrescidos pela Lei nº 12.470 de 2011 são um grande estímulo para o deficiente entrar no mercado de trabalho. Helena

explica que muitos deficientes optam por não exercer atividades remuneradas por medo de perder o auxílio definitivamente ou ter que enfrentar demorados trâmites burocráticos para restabelecer o amparo. “Alguns são estimulados a ficar em casa pela família pelo medo de perder o benefício e não consegui restituí-los”, explica.

Este é o caso de Álvaro Almeida, cadeirante de 29 anos. Ele trabalha como voluntário em um instituto de apoio a outros deficientes em Brasília, mas tem receio de largar o benefício para trabalhar em um emprego formal. Questionado se gostaria de receber um salário melhor, com uma carga horária mais condizente com suas dificuldades, ele responde: “Esse é o sonho”.

Embora queiram ter uma vida produtiva, alguns tipos de deficiência impedem o exercício de uma longa jornada de trabalho. Além do esforço laboral, essas pessoas ainda enfrentam dificuldades para se locomover de sua residência até o local de trabalho. Por todos esses motivos, é comum a desistência por não adaptação. É neste momento que o deficiente precisa voltar a receber imediatamente o auxílio.

Na prática, os artigos sugeridos por Romário representam estímulo para que a pessoa com deficiência amplie sua capacitação profissional e inserção social sem receio de, na eventualidade do desemprego, ficar sem o mínimo para garantir sua subsistência.

Entenda na prática a mudança no benefício de pensão por morte

Post Romário Pensão

 

A Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos e Benefícios da Previdência Social, garante ao dependente do segurado o

direito a pensão por morte. No entanto, o entanto, o benefício se restringia ao cônjuge, a companheira, companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido. Com a mudança proposta por Romário, as pessoas inválidas ou que tenham alguma deficiência intelectual passam a receber o auxílio por morte ou invalidez mesmo após os 21 anos de idade.

Ascom

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13 Responses

  1. ELIANE PERES

    ROMARIO, EU SO TINHA DE VC O Q A IMPRENSA VENTILAVA, COMECEI PRESTAR ATENÇAO EM TEUS COMENTARIOS, SOBRE POLITICA, SOBRE A MUDANÇA Q TUA FILHA FEZ EM TUA VIDA, O QTO TU AMADURECEU, DESPERTOU EM TI UM NOVO SER HUMANO,PARABENS ROMARIO HOMEM DE VERDADE E ISSO, NAO SE DEIXA LEVAR PELO FACIL, PELA GANANCIA, O QUE SE VE NO MENSALAO; UNS POBRES HOMENS RICOS ou TAO RICOS , TAO RICOS QUE SO TEM DINHEIRO O HOMEM E A SUA DIGNIDADE, E Q LUTA PELO COLETIVO. ROMARIO ACHEI OTIMA A NOTICIA SOBRE O BPC, TRABALHEI MUITO MAS SEM CARTEIRA ASSINADA, MINHA VIDA PAROU AOS 26 ANOS, NAO CONSEGUI FAZER UM CURSO SUPERIOR,TENHO VONTADE SEGUIR ADIANTE,MAS O PROBLEMA E QUE SOU DEFICIENTE COM DOR, EU FAZIA MIL COISAS, CIUDAVA DE DOIS FILHOS, 2009 e 2010,FIZ USO DE FRALDAS, NAO TINHA DINHEIRO MAIS,ATE AS MINHAS ROUPAS FORAM USADAS COMO FRALDAS, TENHO 1 HORA PRA FICAR EM PE O MAIOR PROBLEMA E QUE TEM Q TRABALHAR MUITO A CABEÇA SENAO VAI TUDO PRO ESPAÇO.TENHO VONTADE de ajudar meu filho A VOLTAR A ESTUDAR TRABALHA COMO MOTOBOY, E UMA VIDA SACRIFICADA PELO FRIO, CHUVA AQ NO SUL, E OTIMA essa NOTICIA QUE SE PODE TRABALHAR PENSAVA EM ALGO, MAS HAVIA O MEDO DE PERDER O POUCO Q TINHA. abraços CONTINUE NA LUTA eu deveria rRECEBER PENSAO POR MORTE, DO MEU PAI , POR SER CONSIDERADA INVALIDA,VULNERAVEL, mas DEU PROBLEMAS, tenho pensar o q POSSO FAZER AGORA ABRAÇOS ELIANE PERES

    • Nilson Machado

      Caro Deputado, oque precisamos é emprego para maiores de 50 anos, nesse paizinho de merda, onde o Sr. legisla, passou dos 45 anos, ninguem arruma mais emprego. Eu tinha um emprego bom, mas devido essa justicinha de merda que temos nesses paizinho de merda, fui preso por pensão alimenticia, não porque atrasei, por um reajuste que eu mesmo desconhecia e do ano 1999, com juros e correção monetaria na epoca, a justiinha de merda, determinou que eu pagasse em 48 hr. aleguei que não tinha como pagar, fui preso por 30 dias, ( eu um cidadão honesto) e quando sai fui mandado embora justa causa por abandono de emprego. Eu com minha mãe doente, a justicinha de merda não quis nem saber. O Sr. acha que eu tenho orgulho desse país? sempre tive, mas depois dessa estou torcendo é pra o circo pegar fogo, como dizia Rui Barbosa, nesse país, quem é honesto é idiota. Amigos meus conhecidos dela, postaram umas fotos que enquanto eu estava preso ela estava tomando cerveja e fumando uns baseados em Caraguatatuba. (minha filha). pergunto cade a Justicinha de merda?.Pra que prender um cidadão honesto? isso esta me marcando, e pro resto da vida, revolta, odio,porque essas leis não se aplicam a vcs. deputados, politicos? que causam maiores danos a sociedade? Minha mãe morreu por causa disso, perdi uma mãe, minha velhinha, minha querida. Uma mãe que Sr. deputado, sempre nos deu a melhor educação, fez o melhor, estudamos nos melhores colégios de S.Paulo, pra que? parar numa cadeia? Quem trara minha mãe de volta? Minha mãe morreu chorando e a justicinha de merda não quiz nem saber, Estavam preocupados com o dinheiro de uma menina ja com 20 anos, tomando cerveja e fumando maconha. foi por isso é que fui preso? Deputado, esse paizinho de merda me da nojo. Hj. torço para os bandidos, pois acredito que as leis funcionam assim,

  2. cristiani aparecida farias

    ola, tenho uma menina que esta agora com 16 anos , ela tem distrofia muscular e fui atras deste beneficio o pbc e me disseram que ela nao tem direito, pessoas conhecidas me indicaram por a causa em juizo ,mais ainda nao fiz,ela tem este direito??????

  3. adriana

    O ultimo paragrafo traz uma informação incorreta, os dependentes com invalidez sempre puderam recebem Pensao por Morte, desde que a invalidez tivesse ocorrido antes de completar 21anos.

  4. Ivan

    Bom, imaginava eu que o tal Romário, aquele marrento da época em que atuava como jogador, não acrescentaria nada ao país atuando como deputado, seria mais um lá, ainda bem que eu tava errado, e nunca estive tão feliz por ter errado! Parabéns, muita força, fé e coragem para continuares lutando pelo nosso país! Abraços Baixinho!

  5. Guiomar

    Parabéns Romário, como jogador você batia um bolão. Mas como deputado voce só faz gol de placa.

    Você está provando que a política não deve ser exercida só pela “elite”e sim por pessoas como você que acreditam no povo, e por ele exerce seu mandato.

    Força aí, para aguentar essa turma da pesada. O povo te apóia.

  6. Rosane Cristina

    Sempre admirei esse homem como jogador, tinha milhares de recortes de jornal tudo que saia sore ele eu tinha…
    Porem quando se candidatou eu disse: fala sério ai eh de mais!!!! Não votei nele, pq não acreditei que ele também poderia ser um bom politico seu futebol já era incrível. Meu Deus como me arrependo por não ter lhe dado o eu voto, mil perdões vc me surpreende a cada dia!!!!

  7. Ana Lúcia de Saboya Lessa Bastos

    Olá, faço parte de um Pograma de trabalho para pessoas com deficiências, a propsota é justamente inseri-las no mercado de trabalho, e estimulá-las ao empreendorismo, estamos buscando apoio, gostaria de saber como poderíamos apresentar esse Programa de trabalho.

    Grata

    Ana

  8. Alexandra Costa da Rosa

    Parabéns pela iniciativa é muito importante que pessoas especiais se sintam inclusas na sociedade e úteis no mercado de trabalho, pois tem um potencial enorme. Sempre fui muito tua fã como profissional do futebol esporte que amo, agora muito mais fã. Parabéns Romário que Deus te abençoe.

  9. Alex martins

    lembre-se que voce estar ai pra fazer a diferença.A sua luta e contra todo esse bando que nao presta a atenção e nos .Voce esta representando alguem que confia e voce que não são poucas pessoas e todo um povo que esta cansado dessa pouca vergonha que e a politica nesse pais pode contar com meu voto e de toda nossa familia estamos juntos.DEUS te ABENÇOE AMEM

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