Projeto de Romário regulamenta profissões e atividades ligadas ao Hip Hop

Com o objetivo de proteger o patrimônio cultural brasileiro e profissionalizar uma atividade já bastante desenvolvida no país, o deputado federal Romário (PSB/RJ) apresentou o Projeto de Lei 6756/2013, que propõe regulamentar as profissões e atividades da cultura Hip Hop. Se aprovado, atividades realizadas como DJ, MC, Rapper, Beat Box, Dança de Rua e Grafite serão reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e poderão ser registradas na carteira de trabalho.

“Assim estaremos reconhecendo o valor dos nossos jovens que vivem e respiram o Hip Hop, em todas as suas formas de expressão e ações sociais”, afirma o deputado.

Segundo a proposta, a profissão será reconhecida em todo o território nacional, e poderá ser exercida tanto por profissionais diplomados em cursos técnicos de capacitação profissional, quanto por aqueles que comprovarem o exercício das profissões de forma ininterrupta por um ano.

A atividade poderá ser exercida na forma do contrato de trabalho ou como autônomo. O projeto ainda estabelece carga horária de trinta horas semanais, as horas excedidas serão remuneradas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal.

Para o grafiteiro Welton dos Reis, mais conhecido como Micro, o projeto é positivo tanto para o artista quanto para o público, pois faz com que o artista tenha mais espaço para realizar o serviço. “Esse projeto é uma forma de dar um estímulo maior para quem já trabalha no meio e também estimula a entrada dos jovens artistas”, afirma Micro.

Ascom

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27 Responses

  1. Sharylaine

    não é tão simples assim Deputado
    este projeto precisa ser melhor elaborado para não engessar as ações culturais
    vale um grande debate sobre o tema antes que ele seja encaminhado

    • Buddy X

      Certíssimo Sharylaine! E entregar nossa Cultura para o poder público poder dizer quem é e quem não é, é assustador. E veja só: No texto diz: MC (De funk carioca também? Já que não pertencem a Cultura Hip Hop), Dança de Rua (?) O correto não seria o Breaking? E Grafite na cultura não existe quem é verdadeiro sabe que é Graffiti, então se vê que o pessoal que elaborou não tem esse conhecimento real!

        • POESIADERUA

          Concordo com o espirito de luta mas descordo com a separação, a bandeira que temos que levantar é a da cultura e para isso é preciso unir os movimentos culturais que cresceu e enraizou de forma marginal na sociedade ( falo isso com o conhecimento de causa pois já cantei Funk na década de 90 e acompanho de perto o esforço da cultura Hip Hop para conseguir galgar seu espaço ).Essa lei tem que ser debatida no campo democrático pois ela cria dentro da cultura o patrão (que paga o empregado para executar uma tarefa) e o empregado autônomo ou não (que acata as ordens dada).Para o sistema capitalista burgues é mais um campo de exploração e retirada de mais -valia. Se o movimento cultural HIP HOP não participar ativamente na formulação dessa lei, ela vai criar uma descriminação e separação entre que vai ou não inserido no mercado formal de trabalho (É NECESSÁRIO TODA LIBERDADE PARA A CULTURA SE EXPRESSAR)

        • poesiaderua

          Concordo com o espírito de luta mas discordo com a separação, a bandeira que temos que levantar é a da cultura e para isso é preciso unir os movimentos culturais que cresceu e enraizou de forma marginal na sociedade ( falo isso com o conhecimento de causa pois já cantei Funk na década de 90 e acompanho de perto o esforço da cultura Hip Hop para conseguir galgar seu espaço ).Essa lei tem que ser debatida no campo democrático pois ela cria dentro da cultura o patrão (que paga o empregado para executar uma tarefa) e o empregado autônomo ou não (que acata as ordens dada).Para o sistema capitalista burguês é mais um campo de exploração e retirada de mais -valia. Se o movimento cultural HIP HOP não participar ativamente na formulação dessa lei, ela vai criar uma descriminação e separação entre que vai ou não inserido no mercado formal de trabalho (É NECESSÁRIO TODA LIBERDADE PARA A CULTURA SE EXPRESSAR)

  2. VINI UBI CREW

    Realmente não é tão simples assim , mas só o fato de se ter esse tipo de iniciativa , já é um grande passo para aqueles que respiram e vivem da cultura !
    sou bboy , sou trabalhador e sou um colaborador para com a cultura hip hop no Brasil . Já não era a hora de alguem hogar esse verde pra quem sabe um dia ele dê frutos pra todos que fazem parte dessa cultura que toma conta do Brasil , com grandes bboys/bgirls , grafiteiros ,MCs e djs .
    PAZ

  3. Frank Ejara

    Sou totalmente contra essa regulamentaçao pois ela é segregatoria.
    Partindo do principio que todas as formas de arte do Hip Hop ja são regulamentadas, pra que serviria isso????

    MC + DJ = Musicos
    Grefiteiro = Artista Plastico
    Street dance/breaking/Dança de rua = Dançarino/bailarino

    Todos essas formas de arte ja sao regulamentadas… Pra que entao???
    Isso é desnecessario…

  4. Thiago Diamante

    gostei da iniciativa!
    agora é bom analisar direito, pois os elementos da cultura já são regulamentados só falta oportunidades de trabalhos com todos benefícios de um trabalhador e formas de valorização.

  5. Fernanda Leao

    Boa Romário
    Só assim os jovens vão poder pagar suas contribuições e assim tentar ter uma velhice digna com uma aposentadoria.
    O trabalho existe em qualquer lugar mais o emprego nao e tornar um trabalho em um emprego e brilhante.

    O projeto teria que ser planejado de uma melhor forma citanto realmente quem se enquadra e como se enquadra, as vertentes e direções de cada atividade e valores de contribuições para o governo pois sabemos que pagamos um serie de impostos e nao temos um respaldo digno de nosso governo. Como o HIP-HOP, FUNK, SAMBA são culturas do brasil, o FATO DO GOVERNO ROUBAR O CIDADÃO JA VIROU CULTURA TBM.
    Entao vamos rever tudo e planejar direito.

    Sou vizinho do seu amigo BEBETO e JUNIOR moro na casa 100.

    Estou aberto a conversas para implementar e ajudar esse projeto.

    abraços.

  6. Edeilson LIma

    Acho bacana a iniciativa.. Mas creio que isso não ira mudar muita coisa.
    Eu faço graffiti, ja fui um BBOY e hoje trabalho com Marketing e Design, queria muito seguir carreira no HIP
    HOP. Mas para que isso seja uma realidade é preciso ter leis de incentivo a cultura HIP HOP, eventos organizados pelo governo,
    como ja foi dito ai aqui, todas as formas de arte do HIP HOP já são regularizadas, hoje existem varias Grafiteiros que expõe em grandes galerias pelo mundo a fora. Dj’s que tocam em grandes eventos, Bboys representando o brasil em campeonatos internacionais.
    Pra mim isso é querer conquistar eleitorado e nada mais.

    Porque não fazem um projeto de lei par ter aulas de Break, Graffiti, MC, DJ nas escolas publicas ?
    Uma lei de incentivo a cultura HIP HOP, com mais eventos, com mais editais para patrocinar Grupos e profissionais?

    Quem realmente entende o significado do HIP HOP no brasil, não vai apoiar isso como algo construtivo , pode ser que tenha sua relevância, mas isso concretiza não é o mais importante a ser feito pelo HIP HOP no momento.
    Fica a dica ROMARIO.

  7. Haysten Lenilson (The Face, Espaço The Face, Conselheiro Participativo pelo bairro da Liberdade/SP)

    Eu também me coloco contra o projeto, os artista da Cultura Hip-Hop já tem suas profissões regulamentadas como o Frank já citou ae em cima.
    Vejo e acompanho via impressa e internet que o Romario esta fazendo um bom trabalho, continue assim, mas neste caso este projeto devido a o que já temos se torna desnecessário, a intenção é boa de verdade mas mostra desconhecimento de causa.
    Que tal o nosso deputado se concentrar em melhorar a distribuição das verbas publicas para cultura entre os artista que atende uma grande demanda publica de arte?
    Exemplo: um bailarino da Cia de Dança de São Paulo ganha por volta de 7.000 ao mês e não interage com a comunidade/sociedade atendendo ao interesses de uma certa elite, enquanto um arte educador/orientador/professor se esfola para passar seu conhecimentos nos diversos cantos da cidade recebendo uma mixaria fora as condições adversas dos equipamentos de cultura.
    Isso sim tem mais urgência para ser discutido com foco no “bem estar” do profissional de arte.

  8. Janaina

    valeu pela iniciativa Romario, mas como o Frank Ejara falou acima já temos profissões q regulamentem os elementos, o q precisamos é justamente abrir espaço pro hip-hop nelas, e não no Ministério do Trabalho, arte livre por favor, ou jogador de futebol tem que fazer curso técnico de capacitação profissional? isso só vai limitar talento…

  9. Gas-PA

    Reconheça o nosso valor retirando o projeto e deixando o Hip Hop caminhar livre das amarras do Estado, como sempre foi, desde o início dos anos 80.
    ROMÁRIO, DEIXE O HIP HOP EM PAZ!

  10. Nuno DV

    Quem é MICRO pelo amor de Deus, se fosse o ACME ECO MENT falando, mas quem é MICRO? E mesmo assim falando pelo Graffiti. que eu duvido que os grafiteiros concordem com isso. paro de fazer rap se os MC´s fecharem nisso!

  11. Nerson Capitinga

    Se ta de brincadeira neh!!!não somos mais escravos!! Querem dar um salário igual dão para as domésticas!!!o gigante está acordado

  12. BANKS BACK SPIN

    Senhor Romário,somos uma cultura de resistência quem esta ao seu lado te orientando não representa nossa cultura porque somos uma cultura livre,e sabemos que se esta lei for aprovada nossa luta contra esta patifaria que chamamos de politica partidária será banida ja que tem um monte de gente querendo que isto aconteça para poder se beneficiar financeiramente. quem é do Hip Hop se forma na pratica não temos cursinhos para nos formar ja que a base de nossa formação é a nossa realidade de vida que há muito seculos é negada pelo mesmo sistema que tu ta envolvido.
    Portanto com todo o Respeito deixe nossa cultura em paz.

  13. Douglas RGR

    Como já citado por diversas pessoas acima, já somos um movimento regulamentado. Alias somos um movimento, que está nas ruas desde o início salvando vidas, lutando contra a brutalidade da polícia, a falta de estrutura no ensino público, nos hospitais públicos, essas são as áreas que precisam de urgência, como elas atendem ao interesse de segregação e discriminação do estado ninguém fala nada, ou sequer propõe uma lei que desmilitarize a polícia, ou a política por exemplo. Fazemos mais política na favela do que vocês no senado, e continuaremos fazendo independentemente da sua intervenção. Regulamentar uma lei que proponha escravizar uma cultura livre é insanidade, não vivemos para beneficiar as gravadoras ou as fábricas de tinta. O bboy em sua história salvou mais vidas que muitos médicos, o rapper em sua história salvou mais vidas que muito médico, o hip hop é um movimento da favela, pra favela e propõe salvar a vida de quem está nela. É cultura, é arte, e evolução, talvez revolução. Não precisamos que sua lei profissionalize nossa arte Romário, então tira essa lei de tramitação por que quem é realmente do hip hop e sabe por que ele existe, não vai aprovar essa patifaria ai! Firmeza? fica a dica.

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