O deputado federal Romário (PSB-RJ), em ação conjunta com o consultor legislativo do Senado Federal, Alexandre Sidnei Guimarães, especialista das áreas de Desporto e Turismo, divulga o relatório sobre o andamento das obras de preparação para a Copa das Confederações, em 2013, e Copa do Mundo, em 2014.
Divulgado periodicamente e com informações atualizadas, o relatório não se prende às visitas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados em 2011 às cidades-sede da Copa do Mundo. O documento se embasa no cruzamento de dados disponíveis nos sites do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas estaduais e do Distrito Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU), além de informações do Ministério do Esporte e de órgãos estaduais e municipais envolvidos na realização do Mundial.
Capitais da República e do estado de Minas Gerais, Brasília e Belo Horizonte, respectivamente, são temas do relatório divulgado nesta quinta-feira (3).
Confira alguns dos pontos prioritários nos programas das duas cidades
Belo Horizonte
Duas obras de mobilidade urbana, já em andamento, tiveram questionamentos do TCE-MG: o BRT Antônio Carlos / Pedro I, que pode ter obras suspensas por suspeição no processo licitatório, vencido pelo Consórcio Integração (composto pela Construtora Cowan e Delta Construções); e o BRT Cristiano Machado, cuja licitação da Estação São Gabriel foi suspensa.
A suspeição na BRT cai sobre o processo licitatório do contrato de execução dos serviços e obras de duplicação da Av. Dom Pedro I [Meta 2], no valor de R$ 154,5 mil, onde o superfaturamento poderia superar R$ 6 milhões, o equivalente a 3,89% do total. Alguns itens teriam sobrepreço de 350%, segundo o relatório do TCE-MG.
Também, o TCE-MG, em sessão realizada em 28 de março de 2012, decidiu suspender a licitação das obras na Estação São Gabriel do BRT Cristiano Machado. Segundo o voto do relator do processo, Conselheiro Eduardo Carone Costa, verificou-se “a existência de vícios no procedimento ora focado que comprometem a sua legalidade, razão pela qual se justifica a adoção de medida acautelatória de suspensão do certame, sem prejuízo da análise de outras questões que, posteriormente, possam ser suscitadas nos autos”.
O Corredor Pedro II/Carlos Luz e a Via 710 são também duas obras que preocupam. As obras deveriam ter iniciado em março de 2012. O Corredor está em conclusão do processo licitatório e a Via 710, com problemas de financiamento. Certamente, não estarão prontas até a Copa das Confederações.
O governo de Minas Gerais afirma que, em 21 de dezembro deste ano, a obra do novo Estádio Mineirão estará concluída; apesar de faltarem oito meses e cerca de 45% da obra a ser realizada. Na verdade, este é o prazo para a construtora entregar a fase atual e, a partir do qual, pode sofrer multas.
Das três intervenções no Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, apenas foi iniciada a reforma, modernização e ampliação do Terminal de Passageiros e adequação do sistema viário, com previsão de término em janeiro de 2014, às vésperas da Copa do Mundo. Não há informações precisas da Infraero sobre as demais obras, cujo início está previsto para setembro de 2012 e conclusão no final de 2013.
Brasília
A população pode ter como legados: um MOP, o "puxadinho", já concluído no Aeroporto Internacional de Brasília (que, recentemente, foi dada a concessão para administrá-lo, por 25 anos, ao Consórcio Inframérica); e o Estádio Nacional, em que o preço já alcança a cifra dos R$ 862 milhões e que pode se tornar um "elefante branco", visto a pequena tradição dos clubes locais e o baixo público do campeonato candango.
Na mobilidade urbana, nada avança. Após vários problemas licitatórios, ainda não se lançou novo edital para a construção do VLT previsto na Matriz de Responsabilidade. A outra obra de mobilidade depende do início das obras do VLT para seu início.
