Assédio em transporte

A impunidade da popular “encoxada” no transporte público está com os dias contatos. O senador Romário apresentou um ...

Constituição na escola

O deputado Romário (PSB-RJ) apresentou o projeto de Lei do Senado 70 de 2015, que inclui o estudo da Constituição Fe ...

Pornografia de Vingança

O projeto de Lei do Senado 63 de 2015 torna crime a divulgação indevida de material íntimo. A conduta, que ganhou fo ...

Pesquisa Científica

Projeto facilita importação de material para pesquisa científica. O Projeto de Lei do 39 de 2015 prevê a simplificaç ...

Corrupção

Prioridade no julgamento de crimes de corrupção. O Projeto de Lei do Senado 72 de 2015 do deputado federal Romário ( ...

Inclusão Escolar

Proíbe cobrança de taxa extra nas escolas para matrícula de alunos com deficiência. O Projeto de Lei do Senado 45 de ...

Recursos paradesporto

  Aumenta recursos para o paradesporto.   O Projeto de Lei do Senado 62 de 2015, do deputado federal Romár ...

Pessoas com deficiência

Torna crime tratamento cruel contra pessoa com deficiência. O Projeto de Lei do Senado 65 de 2015 tipifica como crim ...

Abuso Sexual

Agrava a pena em caso de abuso sexual de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei do Senado 71 de 2015 determina a ...

Esporte nas escolas

O Projeto de Lei 982 de 2011 institui normas para a promoção do desporto nas escolas de educação básica (educação in ...